DECRETO FEDERAL 12.189, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 (Clique aqui e confira)
Novo decreto responsabiliza produtores rurais por incêndios criminosos!
A Faperon se posiciona contra essa medida, que amplia os embargos e ignora normas essenciais. Entenda as implicações para o setor produtivo de Rondônia e as ações necessárias para corrigir essa situação.
Os produtores rurais são, com certeza, os maiores prejudicados com os incêndios, visto que acontecem, na maioria dos casos, em áreas privadas de produção, atingindo benfeitorias, maquinários, pastagens, rebanhos e culturas. Além disso, esses incêndios também atingiram áreas públicas, como reservas e unidades de conservação florestal, sob a responsabilidade dos governos estaduais e federal.
Assista!!!