Manual de Orientação das Contribuições* (9ª Ed. – 2022)
Folders
Procedimentos no eSocial e na EFD-Reinf
- Adquirentes – com eSocial
- Agroindústrias – com eSocial
- Agroindústria de Florestamento e Reflorestamento – com eSocial
- Exceções – com eSocial
- Exportação – com eSocial
- Órgãos Públicos – com eSocial
- MEI Rural – com eSocial
- Pescado – com eSocial
- Prestador de Serviços Rurais – com eSocial
- Produtor Rural Pessoa Física – com eSocial
- Produtor Rural Pessoa Jurídica – com eSocial
- Sindicato, Federação e Confederação Patronal Rural – com eSocial
Procedimentos na GFIP/SEFIP*
- Agroindústrias – com GFIP
- Agroindústria Cana-de-Açúcar – com e GFIP
- Exceções – com GFIP
- Exportação – com GFIP
- Hotéis, Pousadas, Bares, Restaurantes, Supermercados e seus Similares – com GFIP
- Órgãos Públicos – com GFIP
- Pescado – com GFIP
- Prestador de Serviços Rurais – com GFIP
- Produtor Rural Pessoa Física – com GFIP
- Produtor Rural Pessoa Jurídica – com GFIP
- Sindicato, Federação e Confederação Patronal Rural – com GFIP
*Nota: O Manual e os folders com informações de GFIP são para orientar em relação aos conceitos e, também, à operacionalização do recolhimento no sistema SEFIP. As alíquotas e bases legais vigentes encontram-se atualizadas nos folders com informações do eSocial e da EFD-Reinf.
