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Capacitação e ressocialização: Sistema FAPERON/SENAR participa da implantação do Projeto Pena Justa

O Sistema FAPERON/SENAR participou, nesta terça-feira (30), de uma visita técnica às dependências da Fazenda Futuro, em Porto Velho, vinculada à Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus). O local será a sede de implantação do Projeto Pena Justa, iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será executada a partir de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), com o apoio do programa Fazendo Justiça. O projeto busca capacitar a mão de obra presente no sistema prisional e promover a ressocialização de apenados em todo o país.

A parceria, firmada entre o Senar e o CNJ, tem como objetivo preparar detentos para o mercado de trabalho, com foco na produção de alimentos para consumo interno e comercialização do excedente. Em Rondônia, a Fazenda Futuro será referência na aplicação das primeiras etapas do projeto, que contemplam cadeias produtivas de hortifruticultura, piscicultura e produção de farinha, além de formações técnicas e sociais para fortalecer as oportunidades de reinserção.

As ações foram planejadas para ocorrer em diferentes fases. A curto prazo, estão previstas consultorias voltadas ao fortalecimento das cadeias de hortifruticultura já existentes na Fazenda Futuro. No médio prazo, o projeto se expandirá com a inclusão da piscicultura e da agroindústria, associando essas práticas a capacitações presenciais e em formato EAD. Já no longo prazo, a expectativa é consolidar essas cadeias produtivas com o desenvolvimento de ações que agreguem valor aos produtos cultivados na fazenda, permitindo maior capacidade de comercialização e sustentabilidade das atividades.

O Senar Rondônia atuará diretamente com instrutoria, consultoria, cursos presenciais e EAD, além de disponibilizar laboratório de informática para a execução das atividades. Já a Secretaria de Justiça será responsável por coordenar e viabilizar as ações junto aos apenados. A previsão de início do projeto no estado é para 2026.

Durante a visita, estiveram presentes o assistente técnico Martinellis Oliveira (CNJ/PNUD), responsável pela integração das ações; Fábio Recalde, gerente de Reinserção Social da Sejus; José Gonçalves Junior, chefe do Núcleo Agrícola da Sejus; Wesley Passaglia, coordenador da inteligência de dados da CNA; Emerson Lira, superintendente do SENAR/RO; Anderson Leite, gerente do departamento técnico do SENAR/RO; Luiz Maurício, gerente do Departamento de Assistência Técnica; e Cleber Simião, coordenador no SENAR/RO.

Para o superintendente do Senar Rondônia, Elmerson Lira da Cruz, o projeto representa um marco para o estado: “Viemos conhecer essa propriedade que tem um potencial muito grande. É uma oportunidade para que essas pessoas possam retornar ao convívio social. Eu acredito na ressocialização, se dermos oportunidade, todos são capazes de voltar para o seio da sociedade. O Sistema FAPERON/SENAR não medirá esforços para contribuir com essa missão, que é nacional, mas que agora se estende também ao nosso estado”, afirmou.

Já o gerente de Reinserção Social da Sejus, Fábio Recalde, destacou que o projeto fortalece as cadeias produtivas já existentes: “Dentro do macroprojeto que é o Pena Justa, temos hoje unidades produtivas e de segurança alimentar. A ideia é focar nos cultivos desenvolvidos na Fazenda Futuro, garantindo produção para consumo interno e para a comercialização, gerando dignidade e oportunidades dentro do sistema prisional.”

O Projeto Pena Justa busca transformar a realidade do sistema prisional brasileiro, oferecendo não apenas qualificação profissional, mas também dignidade e perspectivas de vida para quem está em processo de reinserção social.